TRF2 - 5120183-08.2021.4.02.5101

13/09/2024 14:50

Baixa Definitiva

04/09/2024 11:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34

04/09/2024 11:15

Transitado em Julgado

04/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

03/09/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

22/08/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2024 12:43

Recebidos os autos - TNU

11/07/2024 14:19

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

18/06/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

17/06/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 13:38

Decisão interlocutória

17/06/2024 10:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/06/2024 10:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129

15/06/2024 18:06

Juntada de Petição

12/06/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/06/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

07/05/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

07/05/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024 17:51

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

03/05/2024 14:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/04/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/04/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/04/2024 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/04/2024 07:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

16/04/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/04/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Transitado em Julgado - 16/04/2024 12:24:05)

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/03/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/03/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/03/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2024 12:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/02/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/02/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>

19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>

16/02/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/02/2024 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71

16/02/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/02/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado

06/10/2023 14:33

Juntada de Petição

04/10/2023 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

03/10/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/10/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 16:12

Determinada a intimação

02/10/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/09/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/09/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2023 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

03/08/2023 10:07

Conclusos para julgamento

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/07/2023 16:37

Juntada de Petição

18/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/06/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2023 14:16

Decisão interlocutória

30/06/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/06/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2023 12:33

Decisão interlocutória

13/06/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/05/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023 18:39

Decisão interlocutória

12/05/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/04/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/04/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2023 13:02

Convertido o Julgamento em Diligência

31/03/2023 15:11

Conclusos para julgamento

10/03/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/03/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023 15:15

Determinada a intimação

03/03/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/02/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 18:22

Determinada a intimação

10/02/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/12/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/12/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/12/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

15/12/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022 14:01

Decisão interlocutória

07/12/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 10:59

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/11/2022 10:29

Juntada de Petição

21/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022 19:00

Determinada a intimação

21/11/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/10/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022 15:34

Determinada a intimação

24/10/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/10/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/09/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2022 12:27

Julgado improcedente o pedido

29/08/2022 10:52

Conclusos para julgamento

21/07/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/07/2022 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2022 18:42

Convertido o Julgamento em Diligência

19/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

08/03/2022 09:25

Conclusos para julgamento

08/03/2022 09:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/02/2022 18:11

Juntada de Petição

15/02/2022 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/02/2022 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/01/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/11/2021 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2021 12:47

Determinada a citação

24/11/2021 10:02

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021 14:02

Distribuído por sorteio