TRF2 - 5000991-53.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 16:36
Baixa Definitiva
-
09/07/2024 16:35
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
10/06/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/06/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/06/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/06/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/06/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 10:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
10/05/2024 15:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/05/2024 01:49
Lavrada Certidão
-
23/04/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000991-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SONIA MELANES MORAES ADVOGADO(A): FABIOLA DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ215763) AGRAVADO: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA (OAB RJ235417) ADVOGADO(A): ALESSIO REZENDE BOLELLI (OAB RJ100337) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
10/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 14:01
Despacho
-
10/04/2024 14:01
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/04/2024 12:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
10/04/2024 12:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/04/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
26/03/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/03/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/03/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/03/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/03/2024 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 11:31
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50065949520224025103/RJ
-
15/03/2024 14:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 11:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conhecido o recurso e não-provido - 15/03/2024 11:21:49)
-
09/03/2024 16:41
Lavrada Certidão
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5000991-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SONIA MELANES MORAES ADVOGADO(A): FABIOLA DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ215763) AGRAVADO: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): ALESSIO REZENDE BOLELLI (OAB RJ100337) ADVOGADO(A): PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA (OAB RJ235417) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
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20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82
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20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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19/02/2024 11:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
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19/02/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/02/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/01/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2024 11:27
Despacho
-
30/01/2024 11:27
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/01/2024 23:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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