TRF2 - 0044587-21.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
05/05/2025 10:47
Recebidos os autos do STJ
-
06/02/2025 12:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0044587212012402510120250206120154
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
28/11/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 117, 116, 118, 119 e 120
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
-
13/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 19:28
Despacho
-
12/11/2024 09:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 102, 98, 99, 100 e 101
-
11/11/2024 06:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
11/11/2024 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 13:11
Juntada de Petição
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102
-
18/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 17:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/10/2024 17:17
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
18/10/2024 17:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/10/2024 17:17
Recurso Especial Admitido
-
17/10/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 16:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
06/10/2024 22:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
06/10/2024 21:25
Juntada de Petição
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 78
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
03/09/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 12:16
Juntada de Petição
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
-
19/08/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0044587-21.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NELSON VENA CORDEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: PORCIANA FERREIRA DE CASTRO GADEA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: OSWALDO VERNET DE SOUZA PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: ROSA DA CONCEICAO MIRANDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: VERA LUCIA BARBOSA RUFINO OTAVIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0044587-21.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 281) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NELSON VENA CORDEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: PORCIANA FERREIRA DE CASTRO GADEA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: OSWALDO VERNET DE SOUZA PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: ROSA DA CONCEICAO MIRANDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: VERA LUCIA BARBOSA RUFINO OTAVIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 281
-
08/07/2024 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
25/06/2024 12:57
Juntada de Petição
-
25/06/2024 12:56
Juntada de Petição
-
24/06/2024 11:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
23/06/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/06/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 19:15
Juntada de Petição
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0044587-21.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NELSON VENA CORDEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: PORCIANA FERREIRA DE CASTRO GADEA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: OSWALDO VERNET DE SOUZA PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: ROSA DA CONCEICAO MIRANDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: VERA LUCIA BARBOSA RUFINO OTAVIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
13/04/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
10/04/2024 16:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
10/04/2024 16:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/03/2024 23:10
Juntada de Petição
-
21/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 13:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/03/2024 12:27
Juntada de Petição
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
-
07/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/03/2024 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/02/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0044587-21.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 296) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NELSON VENA CORDEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: VERA LUCIA BARBOSA RUFINO OTAVIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ROSA DA CONCEICAO MIRANDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: OSWALDO VERNET DE SOUZA PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: PORCIANA FERREIRA DE CASTRO GADEA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 296
-
07/02/2024 10:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/11/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/11/2023 11:57
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/11/2023 06:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015188-84.2020.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Solange Fernandes da Silva
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 15:00
Processo nº 5000991-53.2024.4.02.0000
Sonia Melanes Moraes
Instituto de Medicina Nuclear e Endocrin...
Advogado: Alessio Rezende Bolelli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 23:56
Processo nº 5057224-64.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2023 14:39
Processo nº 5057224-64.2022.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2022 20:16
Processo nº 5097334-08.2022.4.02.5101
Carlos Roberto Pereira
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 11:50