TRF2 - 0006792-15.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006792-15.2011.4.02.5101/RJEXEQUENTE: VESUVIUS REFRATARIOS LTDAADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511)ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760)ADVOGADO(A): LEONARDO RZEZINSKI (OAB RJ120964)ADVOGADO(A): LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974)ADVOGADO(A): THIAGO PELUSO ROSSI (OAB RJ149571)SENTENÇATendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.I. (sp) -
27/08/2024 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
27/08/2024 12:54
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/07/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/07/2024 09:56
Juntada de Petição
-
09/07/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
09/07/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/07/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 21:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:17)
-
03/07/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/07/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/06/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0006792-15.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2024 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
-
11/06/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/06/2024 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
06/06/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/06/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 15:26
Retirado de pauta
-
22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0006792-15.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
13/05/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 14:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
06/05/2024 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/05/2024 14:05
Juntada de Petição
-
02/05/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 11:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/04/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/04/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/04/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/04/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/04/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 18:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/04/2024 16:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/04/2024 12:56
Juntada de Petição
-
19/03/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0006792-15.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
07/03/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/02/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
21/02/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0006792-15.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/02/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
15/02/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 11:40
Retirado de pauta
-
09/02/2024 15:44
Juntada de Petição
-
08/02/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
08/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 11:37
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10
-
08/02/2024 08:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP
-
22/07/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
22/07/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 13:37
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 13:37
Despacho
-
26/05/2022 14:58
Juntada de Petição
-
20/03/2021 12:27
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
-
21/05/2015 17:40
Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211190-LUCIA HELENA MAGALHÃES DA SILVA BADIANI)
-
21/05/2015 16:41
Juntada - (T211190-LUCIA HELENA MAGALHÃES DA SILVA BADIANI)
-
21/05/2015 16:02
Remessa Interna - (T211184-ADILENE VILLOTE AJARA BONORINO)
-
05/05/2015 16:11
Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210296-CELSO JOSÉ DA SILVA)
-
05/05/2015 15:58
Juntada - (T210296-CELSO JOSÉ DA SILVA)
-
30/04/2015 10:55
Remessa Interna - (T211184-ADILENE VILLOTE AJARA BONORINO)
-
05/11/2014 16:35
Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210296-CELSO JOSÉ DA SILVA)
-
05/11/2014 16:19
Devolução de Remessa - (T210296-CELSO JOSÉ DA SILVA)
-
05/11/2014 11:23
Juntada - (T210296-CELSO JOSÉ DA SILVA)
-
31/10/2014 16:46
Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)
-
31/10/2014 16:44
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)
-
31/10/2014 16:42
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211582-MARCIO ANDRÉ MIRANDA)
-
31/10/2014 16:25
Remessa Interna - (T211862-VAGNER DE SOUZA CAVALCANTE)
-
31/10/2014 16:24
Distribuição-Sorteio Automático - (T211859-FABIANO MENDONÇA FURTADO)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2014
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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