STJ - 5089552-81.2021.4.02.5101

07/08/2025 08:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 08:26

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 264943/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0264943 - EDcl no AgInt no REsp 2163568 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS, MARIELZA CHALFUN HAOUCHE, MARILIA VIDIGAL DO AMARAL, MARINALDA OLIVEIRA BRUM, MARLY BARROSO PEREIRA, MAXWELL CUBA, NILCEIA FERNANDES BARBOSA, NILZA PINHEIRO DE ARAÚJO, OLGA CALDAS BRASILIENSE DE FREIT

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264943/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2163568/RJ

13/05/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 05/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 264943/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3381.

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 264943/2025 -

28/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 264943/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264943/2025

27/03/2025 17:48

Protocolizada Petição 264943/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

21/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 964433/2024 - AgInt

20/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0964433 - AgInt no REsp 2163568 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS, MARIELZA CHALFUN HAOUCHE, MARILIA VIDIGAL DO AMARAL, MARINALDA OLIVEIRA BRUM, MARLY BARROSO PEREIRA, MAXWELL CUBA, NILCEIA FERNANDES BARBOSA, NILZA PINHEIRO DE ARAÚJO, OLGA CALDAS BRASILIENSE DE FREITAS

12/03/2025 17:47

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, n

10/03/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

07/03/2025 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 187414/2025

07/03/2025 16:22

Protocolizada Petição 187414/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00964433/2024 - AgInt no REsp 2163568/RJ

20/02/2025 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 12/02/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 964433/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3321.

04/11/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2024 Petição Nº 964433/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 964433/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 964433/2024

30/10/2024 13:47

Protocolizada Petição 964433/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2024

10/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 11:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS, MARIELZA CHALFUN HAOUCHE, MARILIA VIDIGAL DO AMARAL, MARINALDA OLIVEIRA BRUM, MARLY BARROSO PEREIRA, MAXWELL CUBA, NILCEIA FERNANDES BARBOSA, NILZA PINHEIRO DE ARAÚJO, OLGA CALDAS BRA

13/08/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/08/2024 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO