05/09/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 00:31

Decisão interlocutória
04/06/2025 03:17

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:30

Juntada de Petição
29/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/03/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 22:54

Despacho
12/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:36

Juntada de Petição
30/01/2025 11:36

Juntada de Petição
07/01/2025 10:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/01/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/10/2024 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 00:50

Determinada a intimação
24/10/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 13:32

Juntada de Petição
24/10/2024 11:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50075660520214025102/TRF2
23/11/2023 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
23/11/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/10/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/10/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 09:30

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2023 11:58

Conclusos para julgamento
09/03/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/02/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/02/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/02/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 20:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/11/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/09/2022 13:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50116286820214020000/TRF2
02/09/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2022 17:18

Despacho
18/08/2022 16:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116286820214020000/TRF2
17/08/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/06/2022 06:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
08/06/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/06/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/06/2022 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2022 13:33

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2022 17:28

Juntada de Petição
18/02/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 15:02

Juntada de Petição
19/11/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 16:02

Determinada a intimação
17/09/2021 18:58

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/09/2021 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/08/2021 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116286820214020000/TRF2
17/08/2021 18:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50116286820214020000/TRF2
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/07/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 13:57

Concedida a tutela provisória
14/07/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/07/2021 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 17:39

Não Concedida a tutela provisória
13/07/2021 12:29

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 10:20

Juntada de Petição
13/07/2021 10:18

Juntada de Petição
12/07/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00