TRF2 - 5064206-94.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ELIZABETH OMAR RIBEIRO DA ROSA

CPF *91.***.*70-49

Advogados

JULIANA JUSTO DE SOUZA

OAB: 170903/RJ

CPF *16.***.*83-40

DANIELLY DA SILVA JUSTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2024 20:10

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 16:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064206942022402510120240624164235

  • 21/06/2024 18:10

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2024 18:10

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2024 18:03

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2024 12:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/06/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/06/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/06/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 16/05/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 13:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/05/2024 13:33

    Recurso Especial não admitido

  • 15/05/2024 18:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/05/2024 17:50

    Juntada de certidão

  • 14/05/2024 18:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 14/05/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/04/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 07/03/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 07/03/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/03/2024 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/03/2024 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 16:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/02/2024 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5064206-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 301) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELIZABETH OMAR RIBEIRO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA JUSTO DE SOUZA (OAB RJ170903) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2024 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 07/02/2024 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2024 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 301

  • 07/02/2024 10:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/06/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/06/2023 11:00

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/06/2023 09:58

    Distribuído por prevenção - Número: 50139511220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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