TRF2 - 5017568-42.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2022 20:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
10/08/2022 19:27
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2022
-
29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
18/07/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
28/06/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/06/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/06/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/06/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2022 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
06/06/2022 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/05/2022 10:37
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00:00</b>
-
06/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017568-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: EDNA DE OLIVEIRA FONTES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE MENEZES TEIXEIRA AGUILAR (OAB RJ176287) ADVOGADO: DAYANE ANCELMO DOS SANTOS (OAB RJ227346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/05/2022 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
04/05/2022 10:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
26/04/2022 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/11/2021 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/11/2021 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/11/2021 10:36
Juntada de Petição
-
29/11/2021 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/11/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 21:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/11/2021 21:09
Determinada a intimação
-
19/11/2021 18:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
19/11/2021 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/11/2021 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/11/2021 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2021 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2021 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/11/2021 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/11/2021 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2021 12:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
11/10/2021 15:44
Sentença desconstituída - por maioria
-
14/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Data da sessão: <b>30/09/2021 13:00:00</b>
-
13/09/2021 21:06
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
10/09/2021 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
24/02/2021 14:05
Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/11/2020 21:10
Juntada - Julgamento
-
09/11/2020 18:54
Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
09/11/2020 10:15
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2020<br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00:00</b>
-
05/10/2020 20:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2020 20:46
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
16/09/2020 17:10
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/08/2020 10:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
30/07/2020 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/07/2020 16:25
Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
03/07/2020 00:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/06/2020 10:42
Distribuído por prevenção - Número: 50005066320184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2020
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002472-73.2021.4.02.5006
Flavia Bruno da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 10:21
Processo nº 5064348-69.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Ana Cristina Bitencourt
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2020 14:28
Processo nº 5002412-15.2021.4.02.5002
Jose Carlos Cabral de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 10:21
Processo nº 5017497-12.2021.4.02.0000
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Nova Log Transportes e Servicos LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2021 14:29
Processo nº 5028994-55.2021.4.02.5001
Uniao
Adelino Augusto Pinheiro Pires
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2021 13:03