TRF2 - 5001612-05.2022.4.02.5114
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 12:11
Retirado de pauta
-
05/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/02/2024 18:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
20/02/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/02/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/02/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 17:03
Decisão interlocutória
-
19/02/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/02/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001612-05.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: ALEX DE SOUZA BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ADVOGADO(A): THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
16/02/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2024 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
16/02/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/02/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
20/09/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/08/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 17:38
Determinada a intimação
-
30/08/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/06/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/06/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/06/2023 11:39
Juntada de Petição
-
29/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/06/2023 12:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/06/2023 12:40
Conclusos para julgamento
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/06/2023 13:35
Juntada de Petição
-
19/06/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/06/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2023 17:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/10/2022 14:02
Conclusos para julgamento
-
19/09/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/09/2022 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/09/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2022 15:57
Determinada a intimação
-
13/09/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2022 10:22
Juntada de Petição
-
28/06/2022 16:54
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/06/2022 16:54
Determinada a citação
-
28/06/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2022 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005470-83.2022.4.02.5101
Gurume Restaurante LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Bianca Mendes Longo Gudino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2022 23:56
Processo nº 5090266-41.2021.4.02.5101
Amarildo Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Celia Regina Almeida da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2022 13:01
Processo nº 5090266-41.2021.4.02.5101
Amarildo Lima
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Celia Regina Almeida da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2021 15:34
Processo nº 5066062-93.2022.4.02.5101
Extend Software LTDA
Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2022 16:18
Processo nº 5066062-93.2022.4.02.5101
Extend Software LTDA
Os Mesmos
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 16:31