TRF2 - 5028994-55.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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11/03/2024 11:55
Recebidos os autos do STF
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27/02/2023 13:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5028994552021402500120230227131315
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24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/02/2023 18:10
Decisão interlocutória
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24/02/2023 10:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/11/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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24/10/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/10/2022 16:28
Recurso Extraordinário não admitido
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21/10/2022 18:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/10/2022 12:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/10/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/09/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
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05/09/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/08/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/08/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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09/08/2022 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/07/2022 12:41
Lavrada Certidão
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
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07/07/2022 19:49
Juntada de Certidão
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07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
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07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
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06/07/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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21/06/2022 15:42
Juntada de Petição
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13/06/2022 07:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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13/06/2022 07:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2022 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2022 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/06/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2022 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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31/05/2022 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 11:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/05/2022 09:19
Lavrada Certidão
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27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>
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27/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5028994-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES (AUTOR) ADVOGADO: Gustavo Manso Marques (OAB ES025775) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
26/04/2022 16:25
Juntada de Certidão
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26/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
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25/04/2022 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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31/03/2022 20:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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30/03/2022 13:26
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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30/03/2022 13:17
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
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30/03/2022 13:17
Distribuído por prevenção - Número: 50114728020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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