TRF2 - 5037353-48.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
08/09/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
03/09/2025 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
03/09/2025 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
01/09/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 13:44
Recurso Especial não admitido
-
07/05/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/05/2025 15:04
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 14:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/05/2025 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/04/2025 06:33
Juntada de Petição
-
31/03/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/03/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/03/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
28/02/2025 21:29
Juntada de Petição
-
27/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2025 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/02/2025 18:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5037353-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CETEST RIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB RJ212970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
31/01/2025 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2024 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
08/05/2024 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
06/05/2024 14:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
06/05/2024 13:56
Juntada de Petição
-
02/05/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 10:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/04/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
12/04/2024 16:47
Juntada de Petição
-
12/04/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/04/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 18:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/04/2024 16:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5037353-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CETEST RIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB RJ212970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
07/03/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/02/2024 04:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
20/02/2024 04:37
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 04:36
Retirado de pauta
-
19/02/2024 11:15
Juntada de Petição
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5037353-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CETEST RIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB RJ212970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
08/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 11:24
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10
-
08/02/2024 08:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP
-
23/05/2023 11:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/04/2023 15:03
Juntada de Petição
-
10/04/2023 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/04/2023 10:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/04/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
24/03/2023 09:10
Juntada de Petição
-
24/03/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/03/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 14:35
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 14:35
Julgado deserto o recurso de Apelação
-
21/03/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/02/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 23:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 23:31
Despacho
-
24/01/2023 17:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
24/01/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/01/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 17:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 16:44
Vista ao MP
-
15/12/2022 19:44
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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