TRF2 - 5001608-27.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 12:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
02/08/2024 12:01
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024
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01/08/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/07/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
15/07/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/07/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/07/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/07/2024 17:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
07/07/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
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13/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/06/2024 11:49
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
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31/05/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/05/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/05/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001608-27.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: HELENA REGINA ANDRADE ARCANJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO MENESES DA SILVA (OAB RJ175423) APELADO: EDNA MARIA DA CONCEICAO GLYCERIO (RÉU) APELADO: SIMONE GLYCERIO DO CARMO (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ELAYNE CRISTINA ANDRADE ARCANJO DA SILVA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO MENESES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
13/05/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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09/04/2024 11:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
08/04/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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03/04/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
-
21/03/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/03/2024 17:56
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
09/03/2024 16:42
Lavrada Certidão
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5001608-27.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: HELENA REGINA ANDRADE ARCANJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO MENESES DA SILVA (OAB RJ175423) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SIMONE GLYCERIO DO CARMO (RÉU) APELADO: EDNA MARIA DA CONCEICAO GLYCERIO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ELAYNE CRISTINA ANDRADE ARCANJO DA SILVA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO MENESES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94
-
19/02/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/01/2024 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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