10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 15:13

Remetidos os Autos - RJANG01 -> RJANGSECONT
08/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:13

Despacho
14/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/11/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:56

Despacho
22/11/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:21

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
21/09/2024 14:52

Juntada de Petição
17/09/2024 19:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50669904420224025101/TRF2
28/11/2023 12:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2
28/11/2023 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
28/11/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/10/2023 12:49

Juntada de Petição
21/10/2023 09:06

Juntada de Petição
20/10/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
28/08/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 08:56

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 16:41

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:49

Conclusos para julgamento
11/04/2023 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 11/04/2023 13:01:39)
07/02/2023 10:16

Juntada de Petição
31/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/01/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/01/2023 14:28

Juntada de Petição
07/12/2022 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/10/2022 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 10:05

Determinada a citação
25/10/2022 10:04

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/09/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 12:29

Determinada a intimação
19/09/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2022 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07F para RJANG01S)
10/09/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/09/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:12

Declarada incompetência
06/09/2022 09:04

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 09:04

Juntada de Certidão
05/09/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2022 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:43

Determinada a intimação
02/09/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 13:59

Juntada de Certidão
02/09/2022 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025161-52.2014.4.02.5101

Eduardo Rodrigues Neto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Sergio Augusto de Almeida Correa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2014 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5011550-02.2023.4.02.5110

Chefe da Central de Analises de Reconhec...

Sergio Santos da Paixao

Advogado: Thamires Barbosa da Silva de Matos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5011550-02.2023.4.02.5110

Sergio Santos da Paixao

Chefe da Central de Analises de Reconhec...

Advogado: Thamires Barbosa da Silva de Matos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2023 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5066990-44.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Venusia Cardoso Neiva de Carvalho

Advogado: Izabella Stephania Maciel Fiore Correia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5003544-06.2023.4.02.5110

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Jorge Antonio Pereira Freitas

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 15:17

Exibir Processo