TRF2 - 5011550-02.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CHEFE DA CENTRAL DE ANALISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

SERGIO SANTOS DA PAIXAO

CPF *75.***.*77-30

Advogados

THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS

OAB: 208379/RJ

CPF *46.***.*87-62

RIVIA GOMES DE SOUZA

OAB: 208662/RJ

CPF *09.***.*96-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 15:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 14/03/2024 15:58

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/02/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/02/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/02/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/02/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/02/2024 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2024 12:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/01/2024 16:43

    Lavrada Certidão

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011550-02.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SERGIO SANTOS DA PAIXAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379) ADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/12/2023 20:42

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 20:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 19:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 19:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 15/12/2023 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/10/2023 15:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 12/10/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/10/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/10/2023 14:20

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/10/2023 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 06/10/2023 15:52

    Lavrada Certidão

  • 06/10/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/10/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 15:37

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/09/2023 10:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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