TRF2 - 0025161-52.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 18:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0546151-90.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 46, 60
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05/08/2024 17:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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05/08/2024 17:25
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/06/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/06/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/06/2024 12:01
Juntada de Petição
-
11/06/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/06/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/06/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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07/06/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 14:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/06/2024 19:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/05/2024 16:36
Juntada de Certidão
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08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0025161-52.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: EDUARDO RODRIGUES NETO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA (OAB RJ057138) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 165
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02/05/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/04/2024 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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15/04/2024 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2024 12:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/03/2024 05:36
Juntada de Petição
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21/03/2024 17:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 21/03/2024 17:07:16)
-
21/03/2024 17:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2024 17:07:16)
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21/03/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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08/03/2024 16:48
Juntada de Certidão
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07/03/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/03/2024 21:51
Juntada de Petição
-
05/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/03/2024 12:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/03/2024 11:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0025161-52.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: EDUARDO RODRIGUES NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA (OAB RJ057138) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 235
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08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 11:37
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10
-
08/02/2024 08:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP
-
27/07/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 11:19
Distribuído por prevenção - Número: 50025196420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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