TRF2 - 5096280-07.2022.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS CONDE CID

CPF *88.***.*95-15

JUBYDIVAM RICCIOTTI DA SILVA

CPF *08.***.*49-20

Advogados

THIAGO JOSE BOSCARDINI ALVES

OAB: 221105/RJ

CPF *17.***.*37-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 11:27

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 27/06/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 11:30

    Determinada a intimação

  • 26/06/2024 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 27/05/2024 21:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 12:40

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 25/04/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 25/04/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 22/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 22/04/2024 18:33

    Determinada a intimação

  • 22/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 10:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 18/04/2024 09:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE03

  • 18/04/2024 09:52

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

  • 18/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 15/03/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 15/03/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 12/03/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 12:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 19/02/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/02/2024 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5096280-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: LUIZ CARLOS CONDE CID (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO JOSE BOSCARDINI ALVES (OAB RJ221105) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JUBYDIVAM RICCIOTTI DA SILVA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 16/02/2024 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/02/2024 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 15/02/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 08:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 24/09/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/07/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2023 13:42

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/07/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/07/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/07/2023 05:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 06/07/2023 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/07/2023 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/07/2023 15:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 04/07/2023 15:15:33)

  • 06/07/2023 15:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 04/07/2023 15:15:33)

  • 06/07/2023 15:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 04/07/2023 15:15:33)

  • 04/07/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 04/07/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 15:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/07/2023 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/06/2023 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/05/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/04/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 12:36

    Determinada a intimação

  • 20/04/2023 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/03/2023 18:48

    Despacho

  • 24/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/03/2023 04:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 14:45

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 18:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de peças digitalizadas - 13/02/2023 18:09:53)

  • 15/02/2023 11:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/02/2023 08:32

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/02/2023 04:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/01/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 13:54

    Determinada a intimação

  • 26/01/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 14:22

    Determinada a intimação

  • 19/12/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/12/2022 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2022 13:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/12/2022 13:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/12/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 17:50

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 17:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/12/2022 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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