TRF2 - 5015952-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121 e 122
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 124
-
06/12/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
06/12/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
05/12/2024 18:07
Juntada de Petição
-
04/12/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/12/2024 17:31
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/12/2024 09:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/12/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 11:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/12/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
02/10/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 93 e 95
-
20/09/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
12/09/2024 12:02
Juntada de Petição
-
11/09/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
11/09/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
11/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 09:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/09/2024 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/09/2024 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5015952-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JIVAGO AUGUSTO GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB SP257576) ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ179782) ADVOGADO(A): LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER (OAB RJ223346) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA INTERESSADO: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ INTERESSADO: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.
INTERESSADO: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA INTERESSADO: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA INTERESSADO: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/08/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
-
13/08/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
12/08/2024 19:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/08/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
01/08/2024 12:16
Lavrada Certidão
-
01/08/2024 12:13
Retirado de pauta
-
01/08/2024 11:26
Juntada de Petição
-
31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015952-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JIVAGO AUGUSTO GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB SP257576) ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ179782) ADVOGADO(A): LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER (OAB RJ223346) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA INTERESSADO: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ INTERESSADO: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.
INTERESSADO: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA INTERESSADO: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA INTERESSADO: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 124
-
25/07/2024 20:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/07/2024 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
22/07/2024 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52, 56 e 54
-
12/07/2024 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
12/07/2024 12:16
Juntada de Petição
-
11/07/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 11:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/07/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 56
-
27/06/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/06/2024 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/06/2024 17:07
Juntada de Petição
-
27/06/2024 17:07
Juntada de Petição
-
26/06/2024 21:17
Juntada de Petição
-
25/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/06/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/06/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/05/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015952-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JIVAGO AUGUSTO GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB SP257576) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA INTERESSADO: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ INTERESSADO: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.
INTERESSADO: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA INTERESSADO: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA INTERESSADO: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 202
-
23/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/03/2024 08:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/03/2024 20:04
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 19:57
Juntado(a)
-
25/03/2024 19:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 29/02/2024 15:46:44)
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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13/03/2024 09:14
Juntada de Petição - JIVAGO AUGUSTO GONCALVES DE ALMEIDA (SP257576 - ALTIERIS FIORETTI BERNARDO)
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
29/02/2024 17:24
Juntada de Petição
-
29/02/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 15:46
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50159523320234020000/TRF2 referente ao evento 29
-
29/02/2024 15:46
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50159523320234020000/TRF2
-
28/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 12:21
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 12:21
Determinada a intimação
-
27/02/2024 21:04
Retirado de pauta
-
27/02/2024 19:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
27/02/2024 19:25
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 12:16
Juntada de Petição
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5015952-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: JIVAGO AUGUSTO GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA (OAB RJ147923) ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ179782) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA INTERESSADO: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA INTERESSADO: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.
INTERESSADO: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 174
-
19/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 01:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
23/10/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/10/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/10/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/10/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/10/2023 22:05
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/10/2023 22:05
Não Concedida a tutela provisória
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09/10/2023 11:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 247 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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