TRF2 - 5010814-22.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
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02/05/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 76
-
12/04/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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12/04/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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11/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 18:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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04/04/2024 16:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/03/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5010814-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEK ADVOGADO(A): DANIEL DE MATTOS VASCONCELLOS (OAB RJ237044) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT INTERESSADO: COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS SA ADVOGADO(A): YURI MACIEL ARAUJO ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/03/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/02/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 16:46
Retirado de pauta
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23/02/2024 16:56
Juntada de Petição
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010814-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEK ADVOGADO(A): DANIEL DE MATTOS VASCONCELLOS (OAB RJ237044) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT INTERESSADO: COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS SA ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA ADVOGADO(A): YURI MACIEL ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 242
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 11:34
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10
-
08/02/2024 08:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP
-
17/11/2023 15:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
14/11/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/10/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 18:06
Determinada a intimação
-
27/10/2023 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/09/2023 15:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/09/2023 15:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/09/2023 15:34
Juntada de Petição
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
-
28/08/2023 20:22
Juntada de Petição
-
23/08/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 15:12
Determinada a intimação
-
23/08/2023 15:12
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
13/08/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
19/06/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/06/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/06/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/06/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 18:24
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
10/06/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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10/06/2023 22:35
Despacho
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23/09/2022 10:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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23/09/2022 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
02/08/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/08/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 16:21
Lavrada Certidão
-
02/08/2022 11:58
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/08/2022 11:44
Concedida a Medida Liminar
-
28/07/2022 15:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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