TRF2 - 5003509-89.2022.4.02.5107
1ª instância - 1ª Federal de Itaborai
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2025 17:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5126045-34.2024.4.02.9666/TRF (ARLINDO LUIZ DA SILVA)
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06/12/2024 11:13
Baixa Definitiva
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06/12/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-30 processada no TRF2 com o no. 51260453420244029666/TRF (ARLINDO LUIZ DA SILVA)
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04/12/2024 11:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-30
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03/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
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19/11/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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19/11/2024 12:45
Juntada de Petição
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14/11/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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14/11/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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13/11/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/11/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/11/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/11/2024 11:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-30
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09/11/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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29/10/2024 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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30/09/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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30/09/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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29/09/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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29/09/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2024 23:33
Determinada a intimação
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27/09/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2024 15:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/09/2024 08:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJITB01
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24/09/2024 08:11
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
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20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84
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18/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
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27/08/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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19/08/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 11:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/08/2024 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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14/08/2024 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 109
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18/06/2024 19:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
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15/03/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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15/03/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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12/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 12:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003509-89.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRENTE: ARLINDO LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIA SILVEIRA FARIA LEMOS (OAB RJ143116) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
16/02/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/02/2024 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87
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15/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 07:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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11/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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20/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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05/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/09/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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29/08/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/08/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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23/08/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39
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22/08/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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18/08/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/08/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/08/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/08/2023 14:31
Embargos de Declaração Acolhidos
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18/08/2023 12:59
Conclusos para julgamento
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14/08/2023 10:15
Juntada de Petição
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11/08/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/08/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/08/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/08/2023 18:01
Julgado procedente em parte o pedido
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26/06/2023 11:10
Conclusos para julgamento
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14/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/05/2023 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/05/2023 17:25
Convertido o Julgamento em Diligência
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06/02/2023 13:37
Conclusos para julgamento
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05/01/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2022 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/12/2022 21:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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11/11/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 16:15
Determinada a intimação
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11/11/2022 10:13
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/10/2022 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 07:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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19/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2022 00:06
Juntada de Petição
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13/09/2022 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/09/2022 21:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/09/2022 12:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/09/2022 12:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/09/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/09/2022 14:02
Determinada a intimação
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05/09/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2022 13:43
Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Retido na fonte
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05/09/2022 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
01/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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