TRF2 - 5002788-12.2023.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE OLIVEIRA BALISTIERI

CPF *43.***.*54-74

Advogados

MAURICIO FERREIRA GARCIA

OAB: 119362/RJ

CPF *41.***.*22-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 12:42

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 00:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 08/04/2024 07:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 01/04/2024 18:11

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 26/03/2024 17:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/03/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/03/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/03/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/03/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/03/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 11:59

    Despacho

  • 20/03/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 11:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNFRJE01

  • 19/03/2024 11:49

    Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

  • 19/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/03/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 16/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002788-12.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ALEXANDRE OLIVEIRA BALISTIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO FERREIRA GARCIA (OAB RJ119362) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/11/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/11/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 11:16

    Determinada a intimação

  • 25/11/2023 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 15:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 09/11/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/11/2023 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/10/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 18:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/09/2023 16:56

    Despacho

  • 12/09/2023 19:20

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2023 15:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/07/2023 07:40

    Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

  • 27/06/2023 14:21

    Determinada a citação

  • 26/06/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 17:46

    Alterado o assunto processual

  • 26/06/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 14:29

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/06/2023 14:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/06/2023 14:24

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/06/2023 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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