14/09/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 391
04/09/2025 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391
03/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 385 e 386
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 385, 386
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 385, 386
25/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:51

Determinada a intimação
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 376, 377
22/08/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 376 e 377
22/08/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377
22/08/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 376, 377
21/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:31

Decisão interlocutória
20/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 368 e 369
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 368, 369
04/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 362
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 368, 369
01/08/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 09:19

Decisão interlocutória
01/08/2025 09:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362
01/08/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 362
31/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143264-26.2025.4.02.9666/TRF (YASMIN SANT ANA DOS SANTOS)
10/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 354 e 353
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354
30/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 353, 354
30/06/2025 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/06/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:34

Juntada de Alvará entregue ao interessado
27/06/2025 11:58

Juntado(a)
25/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-58 processada no TRF2 com o no. 51432642620254029666/TRF (YASMIN SANT ANA DOS SANTOS)
24/06/2025 15:48

Juntado(a)
24/06/2025 15:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-58
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 331
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 328 e 329
10/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341
06/06/2025 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
05/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:12

Juntado(a)
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324 e 325
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 328, 329
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 324, 325
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 328, 329
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5089647-77.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: YASMIN SANT ANA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LAÍS ARCANJO DO NASCIMENTO TEIXEIRA MARQUES (OAB PB032787)ADVOGADO(A): NÁGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA (OAB PB032120)REQUERENTE: NIXON OLIVEIRA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): NÁGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA (OAB PB032120)ADVOGADO(A): LAÍS ARCANJO DO NASCIMENTO TEIXEIRA MARQUES (OAB PB032787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 327 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 328, 329
02/06/2025 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 330 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 02/06/2025 14:35:34)
02/06/2025 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 332 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 02/06/2025 14:35:35)
02/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-58
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 324, 325
30/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:33

Decisão interlocutória
30/05/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 313
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 310 e 311
10/04/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
10/04/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
09/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312
07/04/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
04/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 19:17

Determinada a intimação
04/04/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 297 e 298
01/04/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
01/04/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
31/03/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
31/03/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
27/03/2025 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
26/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:17

Determinada a intimação
26/03/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/03/2025 09:53

Juntada de Petição
23/11/2024 11:11

Baixa Definitiva
23/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 281, 282 e 285
15/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 281, 282 e 285
29/10/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
29/10/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
29/10/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
25/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 09:50

Conclusos para julgamento
25/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273
24/10/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
24/10/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
17/10/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
16/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 269 e 268
16/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
16/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
15/10/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 09:30

Determinada a intimação
14/10/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263 e 262
14/10/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 262 e 263
11/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
24/09/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
23/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 13:40

Determinada a intimação
23/09/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250 e 249
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249 e 250
10/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2024 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5077246-57.2024.4.02.9666/TRF (LAÍS ARCANJO DO NASCIMENTO TEIXEIRA MARQUES)
30/08/2024 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5076651-58.2024.4.02.9666/TRF (NÁGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA)
30/08/2024 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5076653-28.2024.4.02.9666/TRF (YASMIN SANT ANA DOS SANTOS)
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-51 processada no TRF2 com o no. 50766532820244029666/TRF (YASMIN SANT ANA DOS SANTOS)
01/08/2024 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-24 processada no TRF2 com o no. 50772465720244029666/TRF (LAÍS ARCANJO DO NASCIMENTO TEIXEIRA MARQUES)
01/08/2024 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-24 processada no TRF2 com o no. 50766515820244029666/TRF (NÁGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA)
23/07/2024 18:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-51
23/07/2024 18:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-24
19/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
19/07/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
19/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
19/07/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
17/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
17/07/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
16/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2024 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-51
16/07/2024 10:08

Determinada a intimação
16/07/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
16/07/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
15/07/2024 22:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2024 22:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-24
11/07/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 217
11/07/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
11/07/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
11/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:19

Determinada a intimação
11/07/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
11/07/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
01/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 17:04

Determinada a intimação
01/07/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
27/06/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
14/06/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
13/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:52

Determinada a intimação
13/06/2024 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/05/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 16:44

Juntada de Petição
18/04/2024 09:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE04
18/04/2024 09:52

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
09/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 188 e 189
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
13/03/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
13/03/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
13/03/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
13/03/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
13/03/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
12/03/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 20:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/03/2024 19:39:22)
12/03/2024 20:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/03/2024 19:39:21)
12/03/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 14:02

Juntada de Petição - YASMIN SANT ANA DOS SANTOS / NIXON OLIVEIRA DOS SANTOS (PB022249 - YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS / PB032120 - NÁGILLA MIRHAL DE OLIVEIRA SILVA / PB032787 - LAÍS ARCANJO DO NASCIMENTO TEIXEIRA MARQUES)
07/03/2024 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 167
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 167
24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5089647-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: NIXON OLIVEIRA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS (OAB PB022249) RECORRIDO: YASMIN SANT ANA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS (OAB PB022249) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
16/02/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 14:00 Sequencial: 88
16/02/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
16/02/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
16/02/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
15/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
07/12/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149
07/12/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/12/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
06/12/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
06/12/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
04/12/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
04/12/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/12/2023 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
30/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 18:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
22/11/2023 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 22/11/2023 14:30 Sequencial: 82
07/11/2023 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
31/10/2023 17:48

Alterado o assunto processual
27/10/2023 19:07

Alterado o assunto processual
27/10/2023 00:05

Alterado o assunto processual
27/10/2023 00:04

Alterado o assunto processual
17/10/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
17/10/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
05/10/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 119, 131 e 130
05/10/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/10/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
26/09/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 120 e 122
21/09/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
12/09/2023 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/09/2023 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 16:40

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
05/09/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/09/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/08/2023 15:51

Conclusos para julgamento
29/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:16

Determinada a intimação
29/08/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/08/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/08/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/08/2023 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:34

Juntada de Petição
29/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
04/07/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2023 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5035167-97.2023.4.02.9666/TRF (YASMIN SANT ANA DOS SANTOS)
25/05/2023 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-17 processada no TRF2 com o no. 50351679720234029666/TRF (YASMIN SANT ANA DOS SANTOS)
16/05/2023 16:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-17
16/05/2023 16:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024669-57.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
12/05/2023 11:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50246695720234025101/RJ
14/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/04/2023 10:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024669-57.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
04/04/2023 15:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024669-57.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
04/04/2023 15:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50246695720234025101/RJ
04/04/2023 13:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50077231020234025101/RJ
04/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/03/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2023 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-17
22/03/2023 10:05

Determinada a intimação
21/03/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/03/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/03/2023 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
06/03/2023 14:00

Juntada de Petição
02/03/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 20:07

Determinada a intimação
02/03/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007723-10.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
01/03/2023 16:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50077231020234025101/RJ
01/03/2023 16:28

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50077231020234025101/RJ
01/03/2023 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50077231020234025101/RJ
24/02/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
24/02/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/02/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/02/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/02/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/02/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 21:58

Determinada a intimação
14/02/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 11:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007723-10.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
09/02/2023 04:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 19:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007723-10.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
08/02/2023 18:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50077231020234025101/RJ
08/02/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
08/02/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/02/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/02/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/02/2023 10:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/02/2023 10:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50077231020234025101
07/02/2023 10:08

Juntada de Petição
02/02/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/02/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/01/2023 00:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/01/2023 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2023 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2023 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2023 14:54

Concedida a tutela provisória
25/01/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/01/2023 17:20

Despacho
10/01/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/12/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/12/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2022 14:07

Determinada a intimação
16/12/2022 20:17

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/12/2022 17:33

Despacho
16/12/2022 16:45

Juntada de Petição
13/12/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
25/11/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/11/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/11/2022 17:18

Despacho
23/11/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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