23/01/2025 21:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017337162023402000020250123212128
23/01/2025 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2025 15:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/01/2025 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 87
22/01/2025 17:14

Juntada de Petição
21/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/01/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
27/11/2024 16:51

Juntada de Petição
25/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/11/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/11/2024 18:11

Recurso Especial não admitido
22/11/2024 09:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 16:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
01/11/2024 11:22

Juntada de Petição
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/10/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
20/09/2024 13:23

Juntada de Petição
20/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
19/09/2024 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2024 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
18/09/2024 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2024 20:38

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59
28/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017337-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TILES SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CRISPIM PEREIRA (OAB RJ150461) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/08/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
23/08/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/08/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59 Sequencial: 32
22/08/2024 09:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
04/06/2024 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
04/06/2024 12:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2024 10:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
14/05/2024 06:57

Juntada de Petição
13/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/05/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/05/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/05/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/05/2024 15:07

Juntada de Petição
06/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/05/2024 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2024 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
02/05/2024 13:11

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
10/04/2024 17:00

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59
10/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5017337-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TILES SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CRISPIM PEREIRA (OAB RJ150461) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/04/2024 00:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
05/04/2024 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/04/2024 00:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59 Sequencial: 16
03/04/2024 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
14/03/2024 15:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
14/03/2024 14:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
14/03/2024 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2024 11:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
14/03/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/02/2024 16:14

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024 Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59
22/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Agravo de Instrumento Nº 5017337-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: TILES SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CRISPIM PEREIRA (OAB RJ150461) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/02/2024 13:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
20/02/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2024 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59 Sequencial: 179
19/02/2024 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/12/2023 16:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
06/12/2023 16:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 13:22

Juntada de Petição
04/12/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2023 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
30/11/2023 18:57

Despacho
01/11/2023 12:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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