14/05/2024 14:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
14/05/2024 14:19

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/03/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
13/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
28/02/2024 16:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/02/2024 14:04

Juntado(a)
29/01/2024 13:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
29/01/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0148956-95.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JOSE MAURICIO MOREIRA PAIXAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELANTE: HELCIO REIS ABREU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2024 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 108
18/01/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/12/2023 19:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/12/2023 18:04

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
14/12/2023 13:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/12/2023 13:41

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
27/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2023 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2021 16:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
25/06/2021 12:05

Juntada de Petição
24/06/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/06/2021 14:41

Recurso Extraordinário sobrestado
24/05/2021 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/05/2021 17:58

Juntada de Certidão
24/05/2021 10:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/05/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
21/05/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2021 16:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/05/2021 16:47

Juntada de Certidão
26/04/2021 20:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
14/04/2021 13:20

Juntada de Petição
07/04/2021 22:50

Juntada de Petição
06/04/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2021 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/03/2021 03:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2021 Data da sessão: 16/03/2021 13:00:00
22/02/2021 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2021 18:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2021 13:00 Sequencial: 176
05/02/2021 13:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/01/2021 22:45

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
23/12/2020 07:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/12/2020 07:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
23/12/2020 07:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
15/12/2020 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/12/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/12/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/12/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/12/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/12/2020 17:01

Remessa Interna com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
19/06/2020 19:56

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
19/06/2020 13:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
18/06/2020 23:10

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
26/05/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2020
22/05/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/05/2020 19:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/06/2020 13:00:00 Sequencial: 63
22/05/2020 13:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/05/2020 12:07

Distribuído por prevenção - Número: 05458435420034025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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