STJ - 5086166-09.2022.4.02.5101

05/08/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

10/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:50

Não conhecido o recurso de FERNANDO CESAR DA SILVA

23/05/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação para alterar a classe processual de REsp para EREsp.

12/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/05/2025 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 406021/2025

08/05/2025 20:36

Protocolizada Petição 406021/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/05/2025

10/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 998775/2024 - AgInt

09/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0998775 - AgInt no REsp 2166399 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO CESAR DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00998775/2024 - AgInt no REsp 2166399/RJ

26/03/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998775/2024 - AgInt no REsp 2166399/RJ

19/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 18/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 998775/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 621.

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 998775/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 998775/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

09/11/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 998775/2024

09/11/2024 18:13

Protocolizada Petição 998775/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2024

18/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024 18:40

Não conhecido o recurso de FERNANDO CESAR DA SILVA

27/08/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO