TRF2 - 5064983-79.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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10/06/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
10/10/2024 10:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064983792022402510120241010104204
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09/10/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/10/2024 16:08
Recurso Especial Admitido
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08/10/2024 17:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/10/2024 17:00
Juntada de Certidão
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07/10/2024 09:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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06/10/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/10/2024 14:02
Juntada de Petição
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01/10/2024 13:06
Juntada de Petição
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24/09/2024 18:42
Juntada de Petição
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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21/08/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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22/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/07/2024 13:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/07/2024 17:43
Lavrada Certidão
-
27/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
27/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
27/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5064983-79.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 175) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ELIANE FERREIRA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/06/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
26/06/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/05/2024 17:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
06/05/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/04/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/04/2024 15:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
08/04/2024 15:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
08/04/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
19/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/03/2024 17:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/03/2024 17:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Sentença desconstituída - 15/03/2024 17:35:52)
-
09/03/2024 16:41
Lavrada Certidão
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5064983-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ELIANE FERREIRA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
-
19/02/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/01/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
30/01/2024 13:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/01/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2024 22:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB17
-
29/01/2024 16:53
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/01/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 12:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
-
19/12/2023 11:31
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/12/2023 17:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB17
-
15/12/2023 13:15
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
10/12/2023 23:19
Lavrada Certidão
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 18:11
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
09/11/2023 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/11/2023 16:49
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB18)
-
06/11/2023 13:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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03/11/2023 20:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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03/11/2023 20:29
Despacho
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23/10/2023 19:15
Juntada de Petição
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18/10/2023 06:59
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB19)
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17/10/2023 23:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2023 13:28
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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