TRF2 - 5019573-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 12:16
Baixa Definitiva
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05/04/2024 12:16
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/02/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/02/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/02/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 12:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/01/2024 16:44
Lavrada Certidão
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22/01/2024 13:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/01/2024 18:02
Juntada de Petição
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02/01/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/12/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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20/12/2023 11:23
Juntada de Petição
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20/12/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5019573-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ALICE FERNANDES TANUS ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:42
Juntada de Certidão
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15/12/2023 20:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 19:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54
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15/12/2023 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/12/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/12/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/12/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 14:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006744-15.2023.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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13/12/2023 12:14
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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13/12/2023 12:14
Não Concedida a tutela provisória
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12/12/2023 18:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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