TRF2 - 5011254-53.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
29/04/2024 15:19
Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/03/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/03/2024 17:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/03/2024 16:42
Lavrada Certidão
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Remessa Necessária Cível Nº 5011254-53.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA MELO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAMON FILIPPO DA SILVA LOPES (OAB RJ196657) ADVOGADO(A): LEANDRO AMARO DE ALMEIDA (OAB RJ203397) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
-
19/02/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/02/2024 16:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
13/02/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/02/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/02/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/02/2024 12:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/02/2024 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001085-24.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ttc Servicos de Logistica LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 13:32
Processo nº 5036028-81.2021.4.02.5001
Associacao dos Funcionarios Publicos do ...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Rodrigo Braga Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 15:05
Processo nº 5103754-92.2023.4.02.5101
Decio Pulis Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raysa Barros Gomes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 08:55
Processo nº 5103754-92.2023.4.02.5101
Decio Pulis Lima
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Raysa Barros Gomes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2023 10:45
Processo nº 5018321-97.2023.4.02.0000
Tatiana Berbat Nobrega
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 12:13