TRF2 - 5007295-93.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 07:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
11/11/2024 07:45
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
-
11/11/2024 07:44
Lavrada Certidão
-
06/11/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
13/09/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/09/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/09/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/09/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/09/2024 14:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007295-93.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DUMAR DRM DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 188
-
08/08/2024 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
15/04/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 10:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
19/03/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/03/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/03/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 11:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/03/2024 11:10
Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
-
22/02/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007295-93.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: DUMAR DRM DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 193
-
19/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/11/2023 14:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
08/11/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/11/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/11/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2023 12:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/03/2023 14:06
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
28/03/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/03/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
30/01/2023 08:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/01/2023 08:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2023 08:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/01/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
01/12/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/11/2022 18:54
Decisão interlocutória
-
21/07/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
28/06/2022 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 13:33
Determinada a intimação
-
20/06/2022 17:42
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
31/05/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 15:18
Conhecido em parte o recurso e não-provido
-
29/03/2022 17:19
Distribuído por prevenção - Número: 50131962220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001500-50.2019.4.02.5111
Monica da Silva Padua
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 18:18
Processo nº 5001500-50.2019.4.02.5111
Caixa Economica Federal - Cef
Monica da Silva Padua
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000212-74.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lucia Marculino
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 12:56
Processo nº 5007826-88.2022.4.02.5121
Maria Lucia da Silva Cordeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 11:50
Processo nº 5000211-89.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Carlos Ricardo
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 12:39