TRF2 - 5133948-46.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 13:17
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 15:18
Juntada de Petição
-
09/12/2024 18:06
Juntada de Petição
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
07/10/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
07/10/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/09/2024 11:58
Juntada de Petição
-
25/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/09/2024 15:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
24/09/2024 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/09/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 15:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/09/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/09/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2024 10:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/09/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/09/2024 18:16
Juntada de Petição
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/08/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/08/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
20/08/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/08/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5133948-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) ADVOGADO(A): Guilherme Almeida de Oliveira (OAB SP344018) ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818) ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982) ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262) ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
12/07/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 12:03
Retirado de pauta
-
13/06/2024 16:47
Juntada de Petição
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5133948-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) ADVOGADO(A): Guilherme Almeida de Oliveira (OAB SP344018) ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818) ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982) ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262) ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 172
-
06/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2024 10:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
16/05/2024 17:56
Juntada de Petição
-
13/05/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2024 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
08/05/2024 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 40
-
02/05/2024 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
02/05/2024 13:57
Juntada de Petição
-
30/04/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 16:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/04/2024 16:40
Juntada de Petição
-
30/04/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 10:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/04/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
15/04/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/04/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 18:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/04/2024 16:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5133948-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) ADVOGADO(A): Guilherme Almeida de Oliveira (OAB SP344018) ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818) ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982) ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262) ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
07/03/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/02/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
23/02/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 15:19
Retirado de pauta
-
23/02/2024 10:03
Juntada de Petição
-
22/02/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5133948-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318) ADVOGADO(A): Guilherme Almeida de Oliveira (OAB SP344018) ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818) ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982) ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262) ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 196
-
19/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/12/2023 19:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
04/12/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/12/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2023 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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