01/09/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 11:09

Juntada de Petição
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5094568-79.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAEXEQUENTE: LEILA ALVES BASILEADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568)ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)EXEQUENTE: ADEMILDES PERERA NAVARINIADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568)ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 16/06/2025 - PETIÇÃO Evento 70 - 19/05/2025 - Determinada a intimação
17/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
17/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:36

Determinada a intimação
11/03/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 09:42

Juntada de Petição
12/12/2024 10:38

Juntada de Petição
11/12/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
11/12/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/12/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/12/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/12/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/12/2024 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/12/2024 13:16

Determinada a intimação
21/11/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
18/09/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/09/2024 13:45

Juntada de Petição
18/09/2024 13:45

Juntada de Petição
17/09/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:42

Determinada a intimação
15/09/2024 21:12

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 14:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50945687920224025101/TRF2
15/08/2023 11:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/06/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
21/06/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 18:17

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 14:04

Conclusos para julgamento
29/05/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/05/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
25/05/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/05/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:41

Decisão interlocutória
12/05/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 09:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
27/04/2023 08:56

Juntada de Petição
16/04/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
20/03/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 13/03/2023 12:11:15)
07/02/2023 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
07/02/2023 15:02

Juntada de Petição
23/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2023 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2023 14:06

Despacho
13/12/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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