TRF2 - 5001429-33.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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02/10/2024 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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02/10/2024 16:08
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2024 17:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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28/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/08/2024 12:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/08/2024 21:23:46)
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26/08/2024 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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26/08/2024 20:06
Não conhecido o recurso
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19/08/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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19/08/2024 15:38
Juntada de Certidão
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 17:04
Juntada de Certidão
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24/07/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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24/07/2024 16:36
Determinada a intimação
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04/06/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/05/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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03/05/2024 18:34
Determinada a intimação
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25/04/2024 14:11
Juntada de Petição
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05/04/2024 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/04/2024 07:15
Juntada de Petição
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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12/03/2024 14:49
Determinada a intimação
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12/03/2024 14:46
Retirado de pauta
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23/02/2024 14:11
Juntada de Certidão
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001429-33.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ALEX GONCALVES DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77
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16/02/2024 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/09/2023 09:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/09/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/09/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/08/2023 13:31
Juntada de Certidão
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24/08/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2023 13:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/08/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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