30/05/2025 11:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
30/05/2025 09:54

Recebidos os autos do STJ
27/09/2024 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029932412021402510120240927175606
27/09/2024 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2024 14:06

Despacho
26/09/2024 17:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
19/07/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/07/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/07/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
12/07/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/07/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2024 17:57

Recurso Especial não admitido
10/07/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/07/2024 14:42

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/07/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/05/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/05/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
18/04/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/04/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/04/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/04/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
10/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
09/04/2024 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 07:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/02/2024 14:11

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5029932-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARCUS PAES BARRETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: EDUARDO PAES BARRETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: PAULO PAES BARRETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/02/2024 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
21/02/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
21/02/2024 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 78
16/02/2024 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/02/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/02/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/02/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 20:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
07/11/2023 15:10

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
06/11/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
24/10/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/10/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/10/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
16/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
25/09/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/09/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/09/2023 17:53

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2023 15:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
28/08/2023 12:11

Distribuído por prevenção - Número: 50130882220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00