STJ - 5029932-41.2021.4.02.5101

29/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 29/05/2025

13/05/2025 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 420645/2025

13/05/2025 16:19

Protocolizada Petição 420645/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

07/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 32693/2025 - AgInt

06/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0032693 - AgInt no AREsp 2763257 - Publicação prevista para 07/05/2025

28/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARCUS PAES BARRETO, EDUARDO PAES BARRETO e PAULO PAES BARRETO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032693/2025 - AgInt no AREsp 2763257/RJ

12/04/2025 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:01

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032693/2025 - AgInt no AREsp 2763257/RJ

21/03/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 32693/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1505.

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2025 Petição Nº 32693/2025 -

21/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 32693/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 32693/2025

20/01/2025 16:28

Protocolizada Petição 32693/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2025

13/12/2024 22:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 16:00

Não conhecido o recurso de EDUARDO PAES BARRETO, MARCUS PAES BARRETO e PAULO PAES BARRETO

04/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/10/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/10/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO