TRF2 - 5009583-43.2023.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO CEZAR PAULA

CPF *94.***.*47-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 11:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 16/05/2024 11:10

    Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 19/03/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/03/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2024 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/03/2024 11:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/03/2024 20:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/02/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Remessa Necessária Cível Nº 5009583-43.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: PAULO CEZAR PAULA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/02/2024 13:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024

  • 20/02/2024 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/02/2024 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 202

  • 19/02/2024 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/12/2023 18:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/12/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2023 12:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/12/2023 12:36

    Despacho

  • 11/12/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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