STJ - 5029975-50.2022.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 15:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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09/10/2024 15:43
Transitado em Julgado em 09/10/2024
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19/08/2024 17:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699830/2024
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19/08/2024 17:23
Protocolizada Petição 699830/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024
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15/08/2024 09:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024
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14/08/2024 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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14/08/2024 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024
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14/08/2024 15:00
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido ou denegada
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13/08/2024 11:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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13/08/2024 10:45
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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18/07/2024 12:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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