TRF2 - 5029975-50.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

AVELINO SCHULTZ

CPF *49.***.*43-49

Advogados

JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS

CPF *90.***.*18-11

EDERSON PAIVA FACINI

OAB: 037886/ES

CPF *00.***.*07-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 14:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 09/10/2024 21:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/07/2024 12:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5029975502022402500120240718121214

  • 17/07/2024 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/07/2024 18:02

    Recurso Especial Admitido

  • 16/07/2024 18:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/07/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 18:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 15/07/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/06/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 30/04/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 13:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/04/2024 15:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/04/2024 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/04/2024 13:24

    Lavrada Certidão

  • 03/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>

  • 03/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>

  • 03/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5029975-50.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AVELINO SCHULTZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDERSON PAIVA FACINI (OAB ES037886) ADVOGADO(A): JORGE HADDAD TÁPIAS CEGLIAS (OAB ES014192) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/04/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024

  • 02/04/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/04/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1

  • 01/04/2024 17:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 26/03/2024 11:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 26/03/2024 11:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 25/03/2024 17:13

    Juntada de Petição

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 14/03/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 15:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/03/2024 15:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 17:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/03/2024 17:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Sentença confirmada - 12/03/2024 13:21:39)

  • 12/03/2024 13:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 08/03/2024 14:34:54)

  • 03/03/2024 20:49

    Lavrada Certidão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5029975-50.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AVELINO SCHULTZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE HADDAD TÁPIAS CEGLIAS (OAB ES014192) ADVOGADO(A): EDERSON PAIVA FACINI (OAB ES037886) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/02/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 17:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/02/2024 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2

  • 08/02/2024 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/11/2023 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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