TRF2 - 5050576-68.2022.4.02.5101

09/09/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 826131/2025 -

08/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 826131/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

04/09/2025 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 826131/2025

04/09/2025 20:06

Protocolizada Petição 826131/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2025

28/08/2025 13:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 331220/2025 - AgInt

27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0331220 - AgInt no REsp 2202626 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE PERICLES COUTO ALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00331220/2025 - AgInt no REsp 2202626/RS

12/08/2025 18:25

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, n

08/08/2025 19:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 715475/2025

08/08/2025 18:57

Protocolizada Petição 715475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:33

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331220/2025 - AgInt no REsp 2202626/RS

18/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/06/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 331220/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 606.

22/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 331220/2025 -

15/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 331220/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 331220/2025

14/04/2025 18:08

Protocolizada Petição 331220/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025

24/03/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 19:30

Não conhecido o recurso de JOSE PERICLES COUTO ALVES

18/03/2025 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/03/2025 15:46

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/03/2025 06:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO