TRF2 - 5011171-61.2023.4.02.5110

21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

08/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/08/2025 10:16

Decisão interlocutória

09/07/2025 23:34

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

24/06/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025 23:10

Determinada a intimação

24/06/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025 17:04

Juntado(a)

24/06/2025 16:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008564-12.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19

23/05/2025 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50111716120234025110/TRF2

20/10/2023 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

20/10/2023 01:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26

20/10/2023 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2023 15:08

Determinada a intimação

17/10/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/10/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023 15:57

Julgado improcedente o pedido

14/09/2023 21:41

Conclusos para julgamento

13/09/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/08/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

04/07/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 13:55

Não Concedida a tutela provisória

22/06/2023 21:24

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/06/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/06/2023 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 22:52

Decisão interlocutória

27/05/2023 19:49

Juntada de Certidão

17/05/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023 18:50

Distribuído por dependência - Número: 50085641220224025110/RJ