TRF2 - 0126492-72.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO

CPF *51.***.*05-91

JOSE HOMERO FERNANDES DE ANDRADE

CPF *99.***.*92-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0126492722017402510120240516152626

  • 15/05/2024 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/05/2024 15:15

    Recurso Especial Admitido

  • 14/05/2024 18:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/05/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 18:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/05/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/05/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20

  • 11/03/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/03/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/03/2024 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/03/2024 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 16:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/02/2024 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0126492-72.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 345) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: LEIDIANE DA SILVA SOUZA (RÉU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: NAIARA SILVANO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RÉU) PROCURADOR(A): VIRIATO MONTENEGRO INTERESSADO: VANIA ALEXANDRE TELES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2024 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 07/02/2024 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2024 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 345

  • 07/02/2024 10:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/01/2024 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/01/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/11/2023 17:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/11/2023 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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