TRF2 - 0126492-72.2017.4.02.5101

05/11/2024 11:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

25/09/2024 16:56

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/09/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819868/2024

18/09/2024 15:31

Protocolizada Petição 819868/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 557055/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557055 - AgInt no REsp 2144947 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024 18:20

Prejudicado o recurso de UNIÃO - Petição Nº 2024/00557055 - AgInt no REsp 2144947

27/08/2024 19:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

26/08/2024 21:10

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00557055/2024 - AgInt no REsp 2144947/RJ

15/08/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

12/08/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000493-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000493-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/08/2024 14:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00557055/2024 - AgInt no REsp 2144947/RJ

06/08/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/07/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/07/2024 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 592522/2024

15/07/2024 10:28

Protocolizada Petição 592522/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 557055/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 557055/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 557055/2024

01/07/2024 16:07

Protocolizada Petição 557055/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

21/06/2024 07:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522855/2024

21/06/2024 06:43

Protocolizada Petição 522855/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

20/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 18:41

Não conhecido o recurso de UNIÃO

17/06/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/06/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/06/2024 11:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 502047/2024

15/06/2024 11:35

Protocolizada Petição 502047/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2024

04/06/2024 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2024 09:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2024 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/05/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO