27/01/2025 18:24

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
17/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:41

Expedição de Alvará
17/12/2024 13:59

Determinada a intimação
17/12/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/12/2024 10:50

Juntada de Petição
19/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 146
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 146
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 08:45

Expedição de Alvará
07/10/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 08:45

Expedição de Alvará
29/09/2024 02:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079779-86.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/09/2024 02:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079778-04.2024.4.02.9666/TRF (LORENZO VALENTIM DE SOUZA)
15/08/2024 13:33

Baixa Definitiva
14/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-10 processada no TRF2 com o no. 50797798620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-10 processada no TRF2 com o no. 50797780420244029666/TRF (LEONARDO FERREIRA MIGUEL)
14/08/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-10 processada no TRF2 com o no. 50797780420244029666/TRF (LORENZO VALENTIM DE SOUZA)
13/08/2024 14:29

Decisão interlocutória
13/08/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 18:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*41-10
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 125 e 126
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
25/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
25/07/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
19/07/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/07/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/07/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/07/2024 10:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*41-10
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:28

Juntada de Petição
04/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:36

Determinada a intimação
04/07/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 09:22

Juntada de Petição
28/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
28/06/2024 14:39

Determinada a intimação
28/06/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 08:57

Juntada de Petição
17/06/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/06/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:04

Determinada a intimação
13/06/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/05/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
09/05/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 22:37

Determinada a intimação
09/05/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 09:56

Juntada de Petição
09/05/2024 07:44

Juntada de Petição
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/03/2024 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
19/03/2024 11:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07
19/03/2024 11:49

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/02/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/02/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/02/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/02/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 10:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 13:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
22/01/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010106-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LORENZO VALENTIM DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO FERREIRA MIGUEL (OAB RJ137938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: DAYSIANNE VALENTIM DOS SANTOS SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
19/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 135
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
28/11/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/11/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/11/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 11:16

Determinada a intimação
25/11/2023 11:14

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
25/10/2023 08:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/10/2023 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/10/2023 07:48

Juntada de Petição
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/09/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/09/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/09/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 13:40

Julgado procedente em parte o pedido
16/08/2023 12:51

Juntado(a)
20/06/2023 16:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2023 16:13

Conclusos para julgamento
20/06/2023 10:01

Juntada de Petição
19/06/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/06/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2023 18:05

Determinada a intimação
14/06/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/06/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 20:18

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:27

Determinada a intimação
29/05/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/04/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/04/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/04/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/04/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2023 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
18/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
28/03/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
27/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 10:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/03/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2023 14:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2023 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2023 17:13

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 12:23

Alterado o assunto processual - De: Por Idade - Para: Deficiente
15/02/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00