STJ - 5000510-27.2023.4.02.0000

02/07/2025 08:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2025 08:46

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 140557/2025 - EDcl no AgInt no

07/05/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 140131/2025 - EDcl no AgInt no

06/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140131 - EDcl no AgInt no REsp 2169162 - Publicação prevista para 07/05/2025

02/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140557 - EDcl no AgInt no REsp 2169162 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de IVANY ANDRADE SOARES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00140557/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169162/RJ

30/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de IVANY ANDRADE SOARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00140131/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169162/RJ

11/04/2025 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140557/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169162/RJ

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140131/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169162/RJ

25/03/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 24/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 140557/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 339.

25/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 24/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 140131/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 324.

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2025 Petição Nº 140557/2025 -

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2025 Petição Nº 140131/2025 -

24/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 140557/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 140557/2025

21/02/2025 14:31

Protocolizada Petição 140557/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 140131/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 140131/2025

21/02/2025 13:18

Protocolizada Petição 140131/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025

17/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 884085/2024 - AgInt

14/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0884085 - AgInt no REsp 2169162 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de IVANY ANDRADE SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00884085/2024 - AgInt no REsp 2169162/RJ

29/01/2025 14:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

15/01/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

15/01/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

15/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025 Petição Nº 13270/2025 - RtPaut no AgInt no

14/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0013270 - RtPaut no AgInt no REsp 2169162 - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 21:10

Indeferido o pedido de IVANY ANDRADE SOARES

09/01/2025 19:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 13270/2025

09/01/2025 16:22

Protocolizada Petição 13270/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

18/12/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884085/2024 - AgInt no REsp 2169162/RJ

10/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/12/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 884085/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 262.

09/10/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2024 Petição Nº 884085/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 884085/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

07/10/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 884085/2024

07/10/2024 17:55

Protocolizada Petição 884085/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2024

18/09/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de IVANY ANDRADE SOARES e não-provido ou denegada

09/09/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

09/09/2024 17:45

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

06/09/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO