TRF2 - 5003095-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 17:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002199-32.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 17, 42, 52, 54, 57, 85, 98
-
20/03/2025 09:19
Baixa Definitiva
-
20/03/2025 09:19
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
18/02/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/02/2025 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
11/02/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/02/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 15:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/02/2025 15:31
Recurso Especial não admitido
-
10/02/2025 08:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/01/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 15:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/01/2025 15:22
Despacho
-
10/01/2025 00:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2025 15:44
Juntada de Certidão
-
27/12/2024 14:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/12/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/11/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
03/11/2024 19:44
Juntada de Petição
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
14/10/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/10/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/10/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/10/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/10/2024 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
01/10/2024 22:22
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/10/2024 22:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 22:19
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/10/2024 22:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 16:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
26/09/2024 16:17
Julgado improcedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
29/08/2024 10:26
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003095-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ZAIRA DE OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058) AGRAVADO: HELENA SABINO DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119
-
26/08/2024 19:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/03/2024 21:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/03/2024 14:46
Retirado de pauta
-
23/02/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003095-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ZAIRA DE OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058) AGRAVADO: HELENA SABINO DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (OAB RJ151058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
16/02/2024 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/12/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
11/12/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/11/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 08:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
24/10/2023 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
20/10/2023 02:14
Juntada de Petição
-
17/10/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
-
29/09/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/09/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:30
Conhecido o recurso e provido
-
28/09/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/04/2023 10:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
25/04/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/04/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/04/2023 23:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
30/03/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/03/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/03/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 09:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/03/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 11:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/03/2023 21:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1211 do processo originário.Número: 50002132020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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