TRF2 - 5017612-62.2023.4.02.0000

27/08/2025 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/08/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS apresentar resposta à petição n. 477046/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 258.

27/08/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 477046/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 258.

12/06/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539548/2025

12/06/2025 15:29

Protocolizada Petição 539548/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2025

30/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/05/2025 Petição Nº 477046/2025 -

29/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 477046/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

27/05/2025 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 477046/2025

27/05/2025 19:18

Protocolizada Petição 477046/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2025

07/05/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396296/2025

07/05/2025 12:01

Protocolizada Petição 396296/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 212062/2025 - EDcl

05/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212062 - EDcl no REsp 2184284 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 17:40

Embargos de Declaração de AUTO POSTO EJM EIRELI e EVANDRO JOSE MACHADO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00212062 - EDcl no REsp 2184284

15/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/04/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 14/04/2025, para MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS apresentar resposta à petição n. 212062/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 208.

15/04/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 14/04/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 212062/2025

24/03/2025 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 245035/2025

24/03/2025 13:49

Protocolizada Petição 245035/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2025

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2025 Petição Nº 212062/2025 -

17/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 212062/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

13/03/2025 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 212062/2025

13/03/2025 23:08

Protocolizada Petição 212062/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025

07/03/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189170/2025

07/03/2025 18:41

Protocolizada Petição 189170/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

06/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 18:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AUTO POSTO EJM EIRELI e EVANDRO JOSE MACHADO e não-provido ou denegada

13/12/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/12/2024 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 955865 (2016/0193090-0)

21/11/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO