TRF2 - 5017612-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017612622023402000020241121145347
-
14/11/2024 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 18:45
Recurso Especial Admitido
-
14/11/2024 09:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/11/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 13:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
25/10/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/09/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 73
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16/08/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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16/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/08/2024 20:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5017612-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: EVANDRO JOSE MACHADO ADVOGADO(A): MATHEUS BASTAZINI DOS REIS (OAB RJ226000) AGRAVANTE: AUTO POSTO EJM EIRELI ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROCURADOR(A): MARCELA MELO PEREZ PROCURADOR(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/07/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
24/07/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/06/2024 13:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
27/06/2024 13:36
Retirado de pauta
-
26/06/2024 19:05
Juntada de Petição
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017612-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: EVANDRO JOSE MACHADO ADVOGADO(A): MATHEUS BASTAZINI DOS REIS (OAB RJ226000) AGRAVANTE: AUTO POSTO EJM EIRELI ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROCURADOR(A): MARCELA MELO PEREZ PROCURADOR(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/06/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141
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05/06/2024 18:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
05/06/2024 18:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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05/06/2024 18:11
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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23/05/2024 17:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICIPIO DE PETROPOLIS (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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17/05/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/05/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/05/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/05/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/05/2024 17:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5017612-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: EVANDRO JOSE MACHADO ADVOGADO(A): MATHEUS BASTAZINI DOS REIS (OAB RJ226000) AGRAVANTE: AUTO POSTO EJM EIRELI ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR AGRAVADO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO(A): MARCELA MELO PEREZ (OAB RJ169617) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/04/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
25/04/2024 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
24/04/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/03/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
06/03/2024 11:41
Retirado de pauta
-
05/03/2024 17:52
Juntada de Petição
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5017612-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: AUTO POSTO EJM EIRELI ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) AGRAVANTE: EVANDRO JOSE MACHADO ADVOGADO(A): MATHEUS BASTAZINI DOS REIS (OAB RJ226000) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO(A): MARCELA MELO PEREZ (OAB RJ169617) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
19/02/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/02/2024 14:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/01/2024 16:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
02/01/2024 10:24
Juntada de Petição
-
07/12/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/11/2023 18:57
Juntada de Petição
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
10/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/11/2023 13:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 09/11/2023 13:27:21)
-
10/11/2023 13:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 09/11/2023 13:27:21)
-
10/11/2023 13:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 09/11/2023 13:27:21)
-
09/11/2023 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/11/2023 11:11
Determinada a intimação
-
07/11/2023 21:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 513 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056792-45.2022.4.02.5101
Uniao
Silvania do Socorro Silva Martins
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