STJ - 5005908-52.2023.4.02.0000

01/07/2025 11:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 11:51

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 166980/2025 - EDcl no AgInt no

19/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166980 - EDcl no AgInt no REsp 2169164 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de IVANY ANDRADE SOARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00166980/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169164/RJ

30/04/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166980/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169164/RJ

02/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

02/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 166980/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 558.

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 166980/2025 -

28/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 166980/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 166980/2025

27/02/2025 18:08

Protocolizada Petição 166980/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

24/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 911070/2024 - AgInt

21/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0911070 - AgInt no REsp 2169164 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de IVANY ANDRADE SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00911070/2024 - AgInt no REsp 2169164/RJ

14/02/2025 13:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

14/02/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 13/02/2025)

14/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 91257/2025 - RtPaut no AgInt no

13/02/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091257 - RtPaut no AgInt no REsp 2169164 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 22:20

Indeferido o pedido de IVANY ANDRADE SOARES

10/02/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

08/02/2025 13:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 91257/2025

07/02/2025 19:23

Protocolizada Petição 91257/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:30

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00911070/2024 - AgInt no REsp 2169164/RJ

17/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/12/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 911070/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 500.

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 911070/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 911070/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 911070/2024

15/10/2024 16:37

Protocolizada Petição 911070/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

26/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024 15:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de IVANY ANDRADE SOARES e não-provido ou denegada

17/09/2024 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

17/09/2024 08:15

Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2169162 (2024/0339699-7)

06/09/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO