TRF2 - 5019585-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 19:00
Baixa Definitiva
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27/05/2024 19:00
Transitado em Julgado
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27/05/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/04/2024 12:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 39
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18/04/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/04/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/04/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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09/04/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2024 15:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/02/2024 14:39
Juntada de Certidão
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019585-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MARIA GIOVANNA RODRIGUES DA CUNHA NUNES ADVOGADO(A): MARCIA PANTOJA MAIA SANTANA (OAB RJ135558) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2024 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/01/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2024 17:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/01/2024 11:09
Juntada de Petição
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/12/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/12/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/12/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/12/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/12/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2023 00:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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14/12/2023 20:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/12/2023 20:40
Juntada de Certidão
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13/12/2023 16:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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12/12/2023 20:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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