TRF2 - 5005942-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 15:11
Baixa Definitiva
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08/05/2024 15:10
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/04/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/04/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/04/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/04/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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09/04/2024 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 07:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/02/2024 14:39
Juntada de Certidão
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005942-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: EDUARDO FERNANDES VAZ ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES (OAB RJ084083) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA NOVAIS (OAB RJ145106) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116
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16/02/2024 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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22/08/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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21/08/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/08/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2023 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/08/2023 13:59
Juntada de Petição
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28/07/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/07/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/07/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/05/2023 11:16
Concedida em parte a Medida Liminar
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25/05/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/05/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/05/2023 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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10/05/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/05/2023 12:25
Juntada de Certidão
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08/05/2023 11:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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05/05/2023 15:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154 do processo originário.Número: 50008540820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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