TRF2 - 5019883-67.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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22/10/2024 21:46
Recebidos os autos do STJ
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12/06/2024 16:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5019883672023402510120240612160322
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24/05/2024 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/05/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/05/2024 13:46
Despacho
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23/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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23/05/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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18/03/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/03/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/03/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/03/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/03/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/03/2024 16:43
Recurso Especial não admitido
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15/03/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2024 17:06
Juntada de Certidão
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12/03/2024 14:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/03/2024 05:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2024 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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15/02/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/02/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/02/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/02/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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02/02/2024 13:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5019883-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INES MARIA CORTEZ DOS SANTOS REINISCH (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO PETERS (OAB RJ146518) APELANTE: ANDREA REINISCH DE AZEVEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO PETERS (OAB RJ146518) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE COORDENADORIA - COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:42
Juntada de Certidão
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15/12/2023 20:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 19:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116
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15/12/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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08/12/2023 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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