TRF2 - 5019323-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/03/2024 14:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/03/2024 16:41
Lavrada Certidão
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5019323-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELIO LUIZ PINTO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: DALTON SAVIO DE OLIVEIRA RAMALHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: THAUMATURGO DA COSTA COUTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: LUIZ BATISTA ASSUNCAO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
19/02/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/02/2024 16:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
16/02/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
11/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/12/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/12/2023 19:50
Determinada a intimação
-
07/12/2023 16:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 217 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009472-69.2022.4.02.5110
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Eduardo Oliveira de Souza
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2022 17:35
Processo nº 5000918-75.2022.4.02.5101
Pinkflamingo Bar e Restaurante LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 10:42
Processo nº 5000918-75.2022.4.02.5101
Pinkflamingo Bar e Restaurante LTDA
Procurador Geral da Fazenda Nacional da ...
Advogado: Guilherme de Carvalho Ferreira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2022 18:32
Processo nº 5000265-57.2019.4.02.5108
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Municipio de Saquarema
Advogado: Claudius Valerius Malheiros Barcellos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 11:01
Processo nº 5000265-57.2019.4.02.5108
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Municipio de Saquarema
Advogado: Claudius Valerius Malheiros Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00